Pessoas queridas,
Quero trazer para vocês algumas ponderações sobre as recentes mudanças no SAÚDE CAIXA.
Inicialmente quero tratar do desenrolar das negociações para se chegar a um acordo coletivo de trabalho esse ano, onde uma das cláusulas sabemos que é o Saúde Caixa.
Pois bem, é importante esclarecer que a FENACEF conquistou, com sua atuação em favor dos associados, um lugar à mesa de negociação. Entretanto, porque os aposentados não fazem mais parte da categoria de bancários, houve restrição de participação, a FENACEF tem voz, mas não tem voto.
A FENACEF esteve presente ativamente em todas as rodadas de negociação, e foram apresentadas sete propostas, seis rejeitadas.
O grupo CEE/CAIXA se empenhou na defesa dos aposentados como nunca.
Como vocês devem ter lido ou ouvido nas diversas postagens sobre o tema, o reajuste era inevitável, porque desde 2015 que o plano estava deficitário, porque, segundo a CAIXA, nossas contribuições não eram suficiente para honrar os 30% das despesas do plano, a que estamos obrigados.
Também foi postado um quadro demonstrativo em que se vê qual era a proposta inicial e qual foi aprovada, de forma que tivemos significativa melhora na proposta.
Mantivemos o regime solidário do plano, com ressalva apenas quanto a co-participação de dependentes diretos e indiretos, que passou a ser individual, limitada, entretanto, a 4.3 % dos nossos proventos, INSS/FUNCEF.
O resultado dessa negociação não foi o ideal, mas o possível para que o plano permaneça sustentável.
Conseguimos a criação de um grupo múltiplo específico, formado eminentemente por técnicos, para estudar a sustentabilidade do plano, e verificar a veracidade das informações fornecidas pela CAIXA.
Vocês também ouviram que no cenário atual, greve é insustentável.
Conseguimos, também, deixar de fora da co-participação os internamentos hospitalares e tratamentos oncológicos, dois serviços bastante utilizados por nós aposentados.
Mesmo não conseguindo que esse acordo vigore por dois anos, temos um ano para batalhar a derrubada da resolução CGPAR 23, que, entre outros prejuízos, limita o teto de gastos de Empresas Estatais com saúde. Por essa resolução, CAIXA é obrigada a se adequar até janeiro de 2022.
Para tanto, foram ajuizadas ações declaratórias de direito adquirido à estrutura do plano, que é o de solidariedade.
No Congresso tramita a PDL 956-B 2018 que torna sem efeito essa resolução. A FENACEF, através do seu presidente Edgar, tem atuado junto ao Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e iniciará junto aos líderes dos partidos, para que o PDL seja colocado em pauta para votação.
É nossa tarefa se empenhar e contribuir para a aprovação desse projeto de decreto legislativo, daí nossa insistência na assinatura do abaixo assinado.
Sei o quanto é difícil para nós aceitar a majoração do plano, diante dos descontos dos equacionamentos, mas não podemos desanimar, ou desistir e perder as esperanças.
O futuro se constrói no hoje. Avante, caros colegas, vamos fazer nossa parte
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Virgínia Leal
Vice-Presidente
