RESPOSTA DO DIRETOR DA FUNCEF, DELVIO, AO PRESIDENTE DA AEA-AM, SOBRE A NECESSIDADE DE PRESSIONAR A FUNCEF PELO CONVÊNIO INSS, ONDE O DIRETOR COLOCA CLARO, COMO JÁ HAVIAMOS FALADO AQUI, QUE A PRESSÃO DEVE SER SOBRE A CAIXA PARA ASSUMIR OS CUSTOS, A FIM DE MANTER NOSSAS CONTAS DE RECEBIMENTO DOS PROVENTOS APENAS NA CAIXA.
Desde que o INSS anunciou, em dezembro de 2019, que os convênios mantidos com os fundos de pensão seriam descontinuados, temos tomado todcas as providências para a sua continuidade. No primeiro semestre de 2020, tivemos atuação ativa para a inclusão da possibilidade de o INSS contratar convênios com os fundos de pensão na aprovação da MP 936/2020. Graças à nossa atuação, em conjunto com diversos outros fundos e várias entidades, essa postulação virou lei (14.020/2020).
Desde julho de 2020, com a publicação dessa lei, estamos em contato quase permanente com o INSS para concretizar o convênio. Paralelamente, estamos negociando com a CAIXA para que ela assuma os custos das tarifas que serão cobradas pelo INSS, previstas na lei publicada, a fim de evitar que esses custos onerem ainda mais os nossos planos de benefícios.
Em relação ao INSS, a minuta de convênio está sendo tratada internamente naquele órgão. Uma primeira minuta foi encaminhada à procuradoria especializada, que pediu algumas alterações. Feitas essas alterações pela área responsável no INSS, a minuta retornou à procuradoria para aprovação, onde se encontra até hoje. Estamos acompanhando esses procedimentos internos no INSS e constantemente cobrando providências, mas temos de aguardar a resposta da procuradoria. Assim que tivermos conhecimento dos termos da minuta final, a analisaremos para verificar se realmente atende aos interesses dos participantes da FUNCEF.
Em relação à CAIXA, já realizamos diversas reuniões visando avançar na nossa proposta, uma vez que também é interesse da Patrocinadora que os benefícios continuem sendo pagos pelo convênio. Não tivemos, ainda, uma resposta da CAIXA.
Dessa forma, vê-se que a não assinatura do convênio, até o momento, é resultado do trâmite burocrático interno do INSS. A FUNCEF está tomando todas as providências para essa assinatura e para que não haja nenhum custo adicional para os planos de benefício e, consequentemente, para nós, participantes da Fundação.
Aproveito para dizer que, se alguma ação for devida pelas associações, creio que essa deveria ser dirigida à CAIXA, para garantir que ela assuma os custos das tarifas que serão cobradas. Ações dirigidas à FUNCEF, no meu entendimento, seriam inócuas, pois já estamos totalmente empenhados em possibilitar a assinatura do convênio.
Délvio Lopes
EM FACE DA POSTAGEM ACIMA, COLOCAMOS A MSG ABAIXO, AO PRESIDENTE DA FENACEF E DEMAIS PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÕES.
Prezado Edgard e demais Presidentes:
Diante dos esclatecimentos do Diretor, torna-se mais que necessária uma carta aberta da FENACEF e AEAs à CAIXA pedindo que a mesma assuma esse custo, que na realidade seria um investimento, posto os valores e operações que movimentamos e rendimentos que damos com a utilização de cartões, cheque especial, etc, vez que indo pro INSS e outros bancos vamos dividir e em muitos casos inadimplir com a CAIXA, e ainda, levando em consideração nossa dedicação junto à essa Empresa nos 160 anos de sua história.
Carlos Alberto Melo
